h. | 03/09/2015

Notcias do Sistema

Sertozinho rene lideranas em movimento pelo emprego e produo
 
O Grito pela Produo e Emprego, que reuniu trabalhadores, empresrios e produtores, interditou por 40 minutos o trfego na Rodovia Attlio Balbo (que liga Ribeiro Preto a Sertozinho), no ltimo dia 16. De l, os participantes seguiram em passeata at o centro de Sertozinho.

O movimento foi organizado pelo Ceise BR e Sindicato dos Metalrgicos e contou com o apoio da Canaoeste, Sindicato do Comrcio, Sindicato de Massas, Sindicato dos Motoristas, ACIS (Associao Comercial e Industrial de Sertozinho), CDL (Cmara de Dirigentes Lojistas) e Prefeitura Municipal de Sertozinho. O Grito pela Produo e Emprego resultou na Carta de Sertozinho, que ser entregue ao governo federal (leia texto nesta pgina).

Segundo lio Cndido, que preside o Sindicato dos Metalrgicos de Ribeiro Preto, Sertozinho e Regio e diretor da Federao dos Metalrgicos do Estado de So Paulo, o objetivo demonstrar o quanto os municpios esto sofrendo com o aumento das demisses e falta de perspectivas para a produo, esclareceu.

O prefeito de Sertozinho, Nrio Costa, e os vereadores Ricardo Almussa e Elizeu Costa estiveram presentes no movimento para demonstrar o apoio do poder pblico mobilizao. No podemos ficar de braos cruzados esperando a crise passar. Temos que arregaar as mangas e demonstrar nossa insatisfao com essa situao, afirmou o prefeito.

Entre as medidas reivindicadas pelos trabalhadores e empresrios est a mudana na tributao do ICMS do lcool anidro, repassando o imposto para os municpios produtores de cana, a exemplo do que j ocorre com o hidratado.

Pelas regras atuais, o ICMS revertido aos municpios onde esto as bases da Petrobras e fazem a mistura de combustveis e os distribuem.

Segundo o prefeito Nrio Costa, municpios como Paulnia, por exemplo, ficam com o bnus do lcool anidro, em detrimento dos mais de 300 municpios paulistas que produzem a cana-de-acar e que arcam com o nus.

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CARTA DE SERTOZINHO

sabido que a crise econmica iniciada em 2008 mundial e tem impactado negativamente a grande maioria dos pases. No Brasil, os efeitos foram igualmente sentidos. Indicadores econmicos e de emprego sinalizam que quase todos os setores tm sentido os efeitos desta crise. Alguns setores em especial, como o setor sucroalcooleiro, sentiram mais significativamente os efeitos da crise justamente por estarem em pleno crescimento. Os impactos da queda no setor chegaram a toda a cadeia produtiva: fornecedores e produtores de cana-de-acar, indstria de bens de capital, unidades produtores de acar, etanol e energia, engenharias, fundies, empresas de automao industrial, e um sem-fim de pequenas indstrias fornecedoras.

Sertozinho e regio, sabidamente o maior plo sucroalcooleiro do pas e do mundo, sentiram igualmente a queda do setor. Isto impactou diretamente a arrecadao municipal, o comrcio local e principalmente questes sociais ocasionadas pelo desemprego. Por sua vez, o aumento do ndice de desemprego impacta negativamente renda per capta e todas as variveis anteriormente citadas, gerando um ciclo negativo da economia local.

Neste cenrio de crise, muitas variveis no podem ser controladas, tampouco modificadas. Entretanto, governos federal, estadual e municipal devem atuar diretamente com objetivo de minimizar tais impactos provocados pela crise.

Entende-se que h elevado interesse dos poderes Executivo, Legislativo e Judicirio em tomar decises e desenvolver aes que possam proporcionar uma melhora nas condies de empresas e comunidade, mas se percebe que muitas das aes so lentas e pouco eficazes.

No se pretende buscar culpados, nem se coloca aqui toda a responsabilidade no poder pblico. No se pode confundir as reivindicaes da regio com julgamentos pejorativos, como choradeira de empresrio.

Este um movimento srio e propositivo. Seriedade tambm se espera do poder pblico.

Pretendemos contribuir e fazer nossas proposies serem ouvidas.
Prope-se:

Estabilidade para todos os trabalhadores da cadeia produtiva sucroenergtica pelos prximos seis meses. Condicionar esta estabilidade liberao de financiamentos oficiais para as indstrias do setor. Ou seja, nenhuma indstria ter acesso ao crdito oficial se no respeitar esta estabilidade.

Determinao para que as distribuidoras de combustveis s retirem o etanol das usinas ao preo que cubra, pelo menos o seu valor de custo. A BR Distribuidora, cujos lucros so astronmicos, deve comear este processo, evitando a continuidade desta brutal transferncia de renda do setor produtivo para as distribuidoras que se v nos dois ltimos anos e que est desestabilizando toda a cadeia produtiva do setor de biocombustveis.

Obrigar as distribuidoras a baixar, na mesma medida, os preos aos postos e estes, aos seus clientes. Quando o etanol aumenta na usina, o mesmo aumento repassado imediatamente aos consumidores nos postos. J quando o preo baixa nas usinas, ele no repassado aos consumidores.

Imediato anncio do zoneamento agrcola da cana-de-acar por parte do governo federal ao Estado do Rio Grande do Sul, onde h projetos de novas usinas dependendo deste anncio oficial. Se h problemas com o zoneamento nos Estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, outros Estados, como o do Rio Grande do Sul no tem nada a ver com esta situao.

Imediata reduo da carga tributria federal e estadual sobre as indstrias de bens de capital, o que viabilizaria os projetos de novas usinas. Cerca de 15 dos 30 projetos de novas unidades industriais esto suspensos. O Brasil o nico pas do mundo que tributa a sua indstria de bens de capital.

Esta desonerao, alm de criar e manter de imediato empregos nas indstrias que fornecem mquinas, equipamentos, insumos, servios e tecnologia s usinas, criaria tambm empregos nas novas unidades industriais com a viabilizao destes projetos novos.

Flexibilizao de critrios para tomada de recursos Recursos disponibilizados pelo BNDES no chegam s empresas devido ao excesso de burocracia e existncia de critrios extremamente rigorosos para captao dos recursos. Se h verdadeiro interesse em auxiliar as empresas, que se flexibilizem tais critrios.

Liberao de crdito com taxas de juros praticveis s empresas H poucos recursos disponveis para capital de giro, e quando estes so liberados possuem taxas elevadas.

Reduo de impostos A elevada carga tributria que inviabiliza investimentos e contrataes. Reduo de excessos no gasto do poder pblico daria possibilidade de reduo de impostos, o que pode acarretar a uma queda muito pequena na arrecadao e, em alguns casos, at no aumento desta.

Investimento em infraestrutura Obras do PAC ocorrem muito lentamente, sendo a maioria delas continuidade de projetos j existentes. O custo Brasil continua elevado. A regio pouco tem sido beneficiada por obras do governo em infraestrutura.

Defesa da indstria nacional Inmeros pases, notadamente os EUA, tm optado por proteger o mercado interno. O que acontece no Brasil e na regio que as indstrias esto perdendo competitividade contra empresas estrangeiras, com casos at de isenes fiscais a produtos estrangeiros. A queda na demanda mundial faz com que as empresas dediquem mais ao mercado interno, e camos no cmulo de, em alguns casos, pagar mais imposto que produtos importados.

Agilizao de mecanismos de estocagem e do sistema de armazenamento de etanol.

Alongar dvidas tributveis.

Flexibilizao das linhas de crdito definidas pelo governo federal e BNDES, tais como: PRODECOOP, PEC, PROGEREN, REVITALIZA entre outros.

Extenso da reduo de IPI alm de automobilstico e construo civil, para mquinas industriais, entre outros.

Mudana na distribuio do retorno do ICMS do lcool anidro, transferindo-o para os municpios produtores de cana, a exemplo do que j ocorre com o lcool hidratado. Hoje este ICMS s contempla os municpios que mistura e distribuem o lcool anidro, ou seja, estes poucos municpios ficam com o bnus do lcool anidro enquanto que os mais de 300 municpios canavieiros do Estado de So Paulo arcam com o nus da sua produo.

Assim fazendo, temos certeza de que o governo ser instado a criar ferramentas eficientes e prticas para a retomada do crdito e outras medidas, que permitiro movimentar seguramente as engrenagens da atividade econmica.
 
 
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